POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da REURBI foi criada para demonstrar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários de serviços interativos aqui disponíveis. Visitantes deste website podem conhecer os nossos serviços oferecidos, ler relatórios, obter informações e notícias, sem fornecer informações pessoais. 

O Código de Conduta da REURBI dispõe sobre o comprometimento da companhia com a privacidade e confidencialidade das informações coletadas de seus, clientes, fornecedores, colaboradores e quaisquer outros públicos com que eventualmente venha a se relacionar. 

A REURBI reitera seu compromisso ético na garantia do resguardo da integridade, sigilo de identidade e de informações fornecidas pelos visitantes de seus canais. 

Este website contém links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros. Esses links e frames são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício aos usuários. 

Vale ressaltar que a inclusão desses links e frames não significa que a REURBI, concorde ou seja responsável por eles ou por seus respectivos conteúdos. 

Portanto, a REURBI não se responsabiliza, em hipótese alguma, por eventuais perdas ou danos sofridos em razão de utilização dos referidos links ou frames. 

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre: 

- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; 
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e 
- Como entrar em contato conosco. 

As marcas integrantes desta Política de privacidade são compostas pelas empresas listadas abaixo: 

REURBI SOCIOAMBIENTAL LTDA – CNPJ 17.243.757/0001-09 
INSTITUTO REURBI DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL -IRIS – CNPJ 42.973.601/0001-20 

1. Dados que coletamos e motivos da coleta 

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção. 
A REURBI utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes.
O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade. 

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário 

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site: Nome completo, endereço de e-mail, nome da empresa e mensagem.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Quando o usuário utiliza o formulário de contato.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades: Para que a empresa possa oferecer os seus serviços ou tirar dúvidas apresentadas pelo contato. Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa ou empresa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

2. Dados sensíveis 

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. 
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

3. Coleta de dados não previstos expressamente 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. 
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site. 

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros 

As informações coletadas são tratadas dentro da REURBI e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: 

(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; 
(ii) para proteção em caso de conflito; 
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; 
(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações 

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados 

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória. 

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico,
ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista
na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política. 

5. Direitos do usuário 

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: 

- confirmação da existência de tratamento 
- acesso aos dados; 
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; 
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei; 
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
- revogação do consentimento. 

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei. 

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos
dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar
nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. 

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. 

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; 
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; 
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com
nossos dados. 

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. 

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. 

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. 

7. Cookies e tecnologias semelhantes 

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site. 

Os cookies podem melhorar a sua experiência de navegação, permitindo que os sites se lembrem das suas preferências ou evitando que você tenha de se conectar sempre que visitar determinados sites. 

No entanto, não coletamos informações de cookies em nosso site que podem colocar a sua privacidade em risco. 

Apenas os dados coletados através de nossas mídias sociais não contemplam dados pessoais servindo única e exclusivamente para efeitos de estatísticas e de forma totalmente anonimizada. 

Clique em 'Ajuda', nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies caso assim deseje, e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los 

8. Reclamação a uma autoridade de controle 

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

O titular dos dados pessoais possui ainda o direito de obter da REURBI, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. 

A REURBI terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

9. Alterações nesta política. 

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. 
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança. 

10. Como entrar em contato conosco 

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: 

E-mail: privacidade@reurbi.com.br 
Endereço postal: Rodovia Geraldo Scavone, 2080 - Un. 26 - Condomínio Indusvale - Jacareí – SP -CEP 12305-490 

11. Legislação e foro 

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio da Reurbi para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. 

12. Última atualização e versões anteriores 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 04/11/2022